Estabilidade da Gestante em Contrato de Experiência e a Súmula nº 244 do TST: Entenda os Direitos
Uma questão comum nas empresas é a estabilidade da gestante em contrato de experiência. Suponha que uma trabalhadora seja contratada por 90 dias em um contrato de experiência e, durante esse período, engravide. A empresa, insatisfeita com o desempenho, deseja dispensá-la ao final dos 90 dias. Mas será que pode? E se fosse um contrato […]